Após o falecimento de um ente querido, normalmente nos encontramos em um turbilhão emocional, e pensar no inventário pode parecer uma tarefa árdua e distante. No entanto, é crucial encarar esse processo para garantir a transmissão legal do patrimônio deixado. Compreendemos a complexidade desse momento e estamos aqui para auxiliá-lo a trilhar um caminho claro. Por isso, apresentamos um passo a passo para a abertura do inventário:

1. Escolha do Advogado Especializado

Independentemente do procedimento escolhido para o inventário, seja ele judicial ou em cartório, a presença de um advogado especializado é essencial. Um profissional especializado na área de sucessões pode não apenas poupar tempo e dinheiro dos herdeiros, mas também oferecer orientações específicas para o caso em questão. Agendar uma consulta com o advogado permitirá que ele analise a situação detalhadamente e identifique o melhor curso de ação, esclarecendo dúvidas e fornecendo soluções personalizadas.

2. Contratação do Advogado para Conduzir o Inventário

Os herdeiros podem optar por contratar um advogado em conjunto ou individualmente, escolhendo aquele em quem confiam. É crucial que o advogado contratado seja especializado em inventário, garantindo assim um procedimento eficiente e econômico, evitando possíveis prejuízos financeiros, emocionais e perda de tempo.

3. Verificação da Existência de Testamento

Após a contratação do advogado, este verificará a existência de testamento deixado pelo falecido. Em caso positivo, será necessário iniciar uma ação judicial de abertura de testamento, ou então, caso a família opte pelo inventário extrajudicial, o procedimento poderá ser realizado no cartório após o pronunciamento do juiz sobre o testamento.

4. Levantamento do Patrimônio

Nesta etapa, serão relacionados todos os bens e dívidas deixados pelo falecido. É essencial fazer o levantamento da documentação do patrimônio, como matrícula do imóvel, por exemplo. Além disso, será avaliada a necessidade de regularização de algum dos bens.

5. Escolha do Tipo de Inventário

Com base na documentação e na qualificação dos herdeiros, é possível avaliar qual o procedimento será mais adequado, seja ele judicial ou extrajudicial. A possibilidade de alteração da via escolhida existe, caso haja consenso entre os herdeiros.

6. Negociação das Dívidas

Caso o falecido tenha deixado dívidas, é interessante negociar com os credores formas de pagamento. Importante ressaltar que os herdeiros não respondem com os bens próprios pelas dívidas do autor da herança; é o patrimônio do falecido que responde pelos passivos. Eventualmente, um herdeiro pode optar por fazer o pagamento da dívida para facilitar o procedimento, tendo direito ao ressarcimento desse valor na partilha.

7. Proposta de Divisão dos Bens

A parte mais desafiadora do inventário é a proposta de divisão dos bens. A partilha amigável entre os herdeiros é sempre a melhor solução, pois elimina o sentimento de injustiça. Disputas judiciais geram impactos emocionais na família que podem perdurar além do inventário.

8. Pagamento do Imposto de Transmissão

Sem o pagamento do imposto de transmissão, não é possível encerrar o inventário. Esse imposto é de responsabilidade dos herdeiros, podendo ser quitado com recursos disponíveis ou mediante a venda de algum bem para esse fim.

9. Encerramento do Processo

Com o formal de partilha ou escritura de inventário e partilha em mãos, os herdeiros estão aptos a registrar os bens em seus nomes, encerrando assim a transmissão do patrimônio do falecido.

Em momentos desafiadores como esse, contar com a orientação e o suporte de profissionais especializados pode fazer toda a diferença.